Acessibilidade

• Data: 16/01/2026
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 008-2026-FERIADO/PONTO FACULTATIVO

Feriado/Ponto Facultativo.

• Data: 13/01/2026
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 007-2026-COMISSÕES PERMANENTES

Comissões Permanentes - Câmara Municipal - Renovação Anual – Membros - Previsão Regimental -Proporcionalidade Partidária – Nomeação - Providências.  

• Data: 13/01/2026
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 006-2026 - SESSÃO LEGISLATIVA 2026

Poder Legislativo Municipal – Sessão Legislativa 2026 – Reuniões Plenárias Ordinárias – Convocação – Providências.  

• Data: 06/01/2026
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 005-2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO A SERVIDORES

Concede gratificação por função a servidores que especifica e dá outras providências.    

• Data: 06/01/2026
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 004-2026 - NOMEIA CONTROLADOR INTERNO

Designação – Função Pública – Coordenador de Controle Interno - Poder Legislativo – Providências.  

• Data: 06/01/2026
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 003-2026 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS

Gestor – Fiscal – Contratos Administrativos - Câmara Municipal - Lei Federal 14.133/2021 (NLLCA) – Designação – Providências.  

• Data: 06/01/2026
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 002-2026 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Agente de Contratação - Câmara Municipal - Lei Federal 14.133/2021 (NLLCA) – Designação – Providências.    

• Data: 06/01/2026
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 001-2026 - NOMEIA GESTOR, COLABORADOR E COPARTICIPANTE

Nomeia gestor, colaborador e coparticipante na assinatura de empenhos, balancetes, documentos contábeis e cheques frente à Câmara Municipal de Leandro Ferreira e dá outras providências.    

• Data: 05/01/2026
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 010/2026 - AJUSTE DE TABELA - DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 - CUSTEIO/DESPESA DE VIAGEM

Poder Legislativo Municipal – Ajuste de Tabela – Decreto Legislativo Nº 002/2024 – Custeio- Despesa de Viagem  

• Data: 15/12/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 023/2025 - ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

• Data: 11/12/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 024/2025 - ARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI NÃO APRECIADOS

Dispõe sobre o arquivamento de Projetos de Lei não apreciados durante a Legislatura vigente.

• Data: 11/12/2025
• Situação: Publicado

024-2025 - ARQUIVAMENTO DE MATÉRIAS

Dispõe sobre o arquivamento de Projetos de Lei não apreciados durante a Legislatura vigente.  

• Data: 23/10/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 022-2025- ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Poder Legislativo Municipal – Alteração de horário de funcionamento.  

• Data: 10/09/2025
• Situação: Aprovado

PORTARIA Nº 021-2025

Nomeia Comissão Especial para emitir parecer na Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2025 e dá outras providências.

• Data: 09/09/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 020-2025

Altera data no Calendário de Reuniões Ordinárias.

• Data: 29/08/2025
• Situação: Publicado

019-2025

Concede Progressão Funcional.

• Data: 29/08/2025
• Situação: Publicado

018-2025

Concede Progressão Funcional.

• Data: 29/08/2025
• Situação: Publicado

017-2025

Concede Progressão Funcional.

• Data: 27/06/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 016-2025 - ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO - RECESSO LEGISLATIVO

• Data: 29/05/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 015-2025 - ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Poder Legislativo Municipal – Ponto Facultativo – Luto Oficial.