Acessibilidade

• Data: 05/01/2026
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 010/2026 - AJUSTE DE TABELA - DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 - CUSTEIO/DESPESA DE VIAGEM

Poder Legislativo Municipal – Ajuste de Tabela – Decreto Legislativo Nº 002/2024 – Custeio- Despesa de Viagem  

• Data: 15/12/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 023/2025 - ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

• Data: 11/12/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 024/2025 - ARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI NÃO APRECIADOS

Dispõe sobre o arquivamento de Projetos de Lei não apreciados durante a Legislatura vigente.

• Data: 11/12/2025
• Situação: Publicado

024-2025 - ARQUIVAMENTO DE MATÉRIAS

Dispõe sobre o arquivamento de Projetos de Lei não apreciados durante a Legislatura vigente.  

• Data: 10/12/2025
• Situação: Publicado

DECRETO Nº 002/2025

Estabelece Recesso Administrativo e Ponto Facultativo nos dias 23/12 e 24/12, 26/12, 29/12, 30/12 e 31/12 e 02/01/2026, não havendo expediente e atendimento nestas datas.

• Data: 23/10/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 022-2025- ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Poder Legislativo Municipal – Alteração de horário de funcionamento.  

• Data: 10/09/2025
• Situação: Aprovado

PORTARIA Nº 021-2025

Nomeia Comissão Especial para emitir parecer na Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2025 e dá outras providências.

• Data: 09/09/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 020-2025

Altera data no Calendário de Reuniões Ordinárias.

• Data: 29/08/2025
• Situação: Publicado

019-2025

Concede Progressão Funcional.

• Data: 29/08/2025
• Situação: Publicado

018-2025

Concede Progressão Funcional.

• Data: 29/08/2025
• Situação: Publicado

017-2025

Concede Progressão Funcional.

• Data: 27/06/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 016-2025 - ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO - RECESSO LEGISLATIVO

• Data: 29/05/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 015-2025 - ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Poder Legislativo Municipal – Ponto Facultativo – Luto Oficial.  

• Data: 15/05/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 014-2025

Ajuste de Tabela – Decreto Legislativo Nº 002/2024 - Custeio - Despesa de Viagem

• Data: 16/04/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA N º 013/2025

Luto Oficial - Altera Horário de Funcionamento

Autor(es): PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL

• Data: 31/03/2025
• Situação: Publicado

LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2025

Cria Funções Gratificadas - Providências.

• Data: 28/03/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 012-2025

Concede gratificação por função a servidores que especifica e dá outras providências.

Autor(es): PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL

• Data: 28/02/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 011-2025

Alteração de horário de funcionamento.

Autor(es): PRESIDÊNCIA

• Data: 13/02/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 010-2025

Poder Legislativo Municipal – Alteração de data no Calendário de Reuniões Ordinárias.    

Autor(es): PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

• Data: 31/01/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 009-2025

Exoneração - Diretor Geral - Nomeação - Diretor de Licitações e Compras - Providências.

Autor(es): PRESIDÊNCIA